O equilíbrio do Poder Judiciário nos casos de atraso na entrega dos imóveis

Ponto de vista com a Dra. Adriana Guerra

Mesmo diante da crise econômica que assola nosso país, ainda são muitas as pessoas que estão adquirindo imóveis na planta e aquelas que já compraram e estão só esperando para receber as chaves. Contudo, a conquista do imóvel, que deveria ser motivo de alegria, em alguns casos, vem acompanhada de alguns dissabores.

Um exemplo é o estrondoso número de ações judiciais que questiona a famosa “cláusula de tolerância”, que geralmente vem inserida nos contratos de adesão de compra e venda sugeridos pelas construtoras e prorroga o prazo de entrega dos imóveis em 180 dias. Sendo assim, a data prevista de entrega pode não ser a data real, pois a prorrogação é costumeiramente validada pelos tribunais.

Inclusive, está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei 178/2011, que regulamenta esse prazo de tolerância nos contratos de compromisso de compra e venda de imóveis, ratificando a validade da cláusula que o prevê. No projeto, há a previsão de que “o construtor não será penalizado por atrasos no término da obra no prazo de até 180 dias, da data prevista em contrato, para a entrega das chaves”.

A compra da casa própria é evidentemente um dos grandes passos na vida de uma pessoa. Tal ato está recheado de sonhos, expectativas e, sobretudo, de um alto custo.

Por outro lado, embora, na maioria das vezes, trate-se de construtoras de grande poderio econômico e técnico, não se pode negar a dificuldade em prever data absolutamente precisa para o término da obra, pois a construção civil envolve complexidades previsíveis, mas, sobretudo trabalha com imprevisibilidades relativas ao clima, ao cenário econômico, à mão de obra, enfim, muitos são os fatores que podem interferir neste cálculo.

Não resta dúvida que eles vão ponderar cada caso específico, cabendo à construtora efetivamente demonstrar tais ocorrências e sua boa-fé, para que reste coerência a essa tolerância de 180 dias.

Mas quando o consumidor/comprador é prejudicado, nem sempre estamos prontos para analisar o outro lado da moeda. Por isso, os tribunais têm julgado muitas ações nesse sentido e a jurisprudência vem se firmando pela validade da cláusula da tolerância, pois o Poder Judiciário está aplicando o equilíbrio, a razoabilidade na relação entre as partes.

É importante ressaltar que na relação entre o vendedor e o comprador o que será levado em consideração sempre é a franqueza da conduta, a sua boa-fé, sendo dever do construtor deixar absolutamente clara e compreendida tal previsão contratual.
Assim, é importante que, quando o consumidor for adquirir um imóvel na planta, já esteja preparado para o fato de que isso possa ocorrer e se programar da melhor forma possível, para que isso não traga maiores dissabores ao seu tão almejado sonho da compra da casa própria.

UNIVERSAL leva na Fundação CASA a cura dos vícios.

O Pastor GeraldoVilhena inicia o Evento fazendo oração da fé em favor

Dos internos, familiares e para todos os presentes. Em seguida apresenta o bloco de ajuda aos dependentes químicos, que estão ali para passar a experiência vivida no mundo das drogas e do crime, e responder toda a duvida que os internos tenham.

Amauri inicia seu testemunho dizendo que não está ali para criticar

Ninguém, e sim com o principal objetivo de fazer uma palestra esclarecedora.

Tem hoje 36 anos e começou a se envolver com drogas aos 11 anos de idade, provou todo tipo de droga que existe logo estava no trafico de drogas, armas e munição. Atualmente os traficantes não deixam

As mães sequer interar seus filhos, eles eliminam e somem com o corpo esquartejam e queimam. Ele diz que vários amigos seus já morreram nas mãos dos traficantes e DEUS tem livrado suas vidas para que tenham a oportunidade de ter um encontro com ele.

Lais comenta no seu depoimento que morou com sua família na rua debaixo da ponte, sua casa foi queimada pelos traficantes. Meu pai se drogava e roubava de dentro de casa para consumir drogas.

Eu pude ver que a droga transforma a pessoa em um verdadeiro

Monstro. Revela que seu pai tentou tirar a própria vida por varias

Vezes, ele sofria de uma depressão profunda. O salário da sua minha mãe era pagar as drogas que seu pai consumia. Foi para o mundo da prostituição e das drogas na seqüência. Para ela DEUS não existia, ela tentou matar seu filho ainda na barriga. E quando ele tinha apenas um ano tentou matar novamente, tudo por causa das drogas e do crime. Então percebendo que todos os que estavam com ela nas drogas e no crime foram mortos, pensou vou ser a próxima da lista. Então tomou uma atitude e foi buscar a DEUS na igreja teve um encontro com DEUS se libertou das drogas e ajudou seu pai a sair das drogas, hoje ele está liberto. Diz então DEUS mudou completamente minha vida, não espere mais jovens entregue sua vida a JESUS CRISTO.

Este jovem ajudou a sua família que estava perdida a encontrar-se com o Senhor Jesus.

Robson diz pelo que observamos a historia é sempre a mesmo o que muda é apenas o personagem, mais o sofrimento é igual para todos que se envolvem nas drogas e no crime. Muitos dos jovens entram neste mundo das drogas por simples curiosidade. Eu comecei a usar drogas aos 14 anos dentro da escola e para sustentar meu vicio comecei a roubar carro e moto.

Quando nos drogamos temos um ar de heroísmo para praticar

Qualquer delito, mas depois que o efeito da droga passa o vazio e.

Muito grande, nos sentimos um lixo. Infelizmente o encontro com DEUS somente acontece depois de um processo muito doloroso. Perdi uma parte de meu corpo para poder tomar uma atitude e deixar o mundo do crime. Quando acordou no Hospital sem um pedaço do corpo quem estava ao seu lado era sua mãe. Quando estamos nas drogas e no crime não pensamos nas conseqüências e muito menos em nossa família.

PERGUNTAS:

Adolescente pergunta:

Você já teve alguma over dose?

Robson responde:

Robson responde sim passei por duas over doses

Adolescente pergunta:

Você já matou alguém quando estava nas drogas e no crime?

Robson responde:

Não matei, mais presenciei a morte de um rapaz na biqueira.

Adolescente pergunta:

O que você sentia quando cheirava cocaína é uma sensação boa?

Robson responde:

Claro que a sensação e muito boa, por isto não foi fácil.

Libertar-me dela. Eu tinha tanta sede na cocaína que somente

De pensar nela eu sentia vontade de ir ao banheiro. De tanto

Que eu estava dependente da droga.

Obreiro pergunta:

Robson você colocou em risco sua família quando estava no crime?

Robson responde:

Sim coloquei em risco minha família, porque o crime eles são covardes.

Se não consegue te pegar, vão atingir sua família, isto é fato.

Obreira pergunta:

Robson qual a situação que ficou marcada relacionada

Com sua mãe enquanto você estava no crime?

Robson responde:

Sim esta cena ficou muito marcada na minha vida, eu roubei um carro.

E não sabia que era de um policial. Eles foram arrebentado a porta

Da minha casa já com o revolver no gatilho para me matar.

Minha mãe correu se colocou na frente do policial abriu a camisola

E disse para policial para matar ele vai ter que atirar primeiro em mim. Então os policias já percebendo o movimento lá fora na rua, não.

Atiraram em mim nem na minha mãe. A minha mãe colocou sua vida

Em risco por amor a mim.

Adolescente pergunta?

Amauri quantos dias você ficou drogado direto?

Amauri responde:

Sim fiquei muito louco por 08 dias consecutivos cheirando cocaína.

Robson faz uma pergunta para adolescente:

Qual seu sonho jovem?

Adolescente responde:

Construir uma família, possuir uma casa própria.

Robson então diz, eu tenho 43 anos e não vi ainda um cara.

Que tenha se aposentando no mundo do crime. Ou que esteja

Bem financeiramente.

Robson pede a ajuda de alguns adolescentes para mostrar o que

Conseguiu perder por ter se envolvido nas drogas e no crime.

Ele tira sua prótese na perna, pois perdeu metade da perna.

Quando se drogou muito e foi andar de moto no caminho

Sofreu serio acidente e acordou somente no leito da UTI

De um Hospital sem a perna e perdeu também o sonho de ser

Jogador de Futebol. Robson diz que teve a mesma rebeldia

Que vocês possuem e fala com propriedade o preço a ser

Pago é muito alto. Eu tenho a maior humildade com vocês

Transforma está vontade de fazer o mal em fazer o bem, para.

Ver o que DEUS pode fazer em suas vidas jovens.

Ele faz uma oração em favor dos internos e suas famílias.

Em seguida foi servido bolo e refrigerante a todos ali

Presentes.

Foi um Evento maravilhoso a experiência levada

Pelo bloco de ajuda aos dependentes químicos, foi.

Muito importante para os adolescentes pensarem

Muitas vezes antes de entrar por esta porta chamada

Drogas.